Certificado digital na telemedicina: Por que o médico precisa de um para trabalhar?

Para clínicas que buscam inovar seu atendimento à distância com segurança, a implantação do certificado digital na telemedicina é extremamente necessário.

O avanço dos atendimentos à distância e das tecnologias na área da saúde marcam, cada vez mais, a consolidação da medicina digital e de práticas que tornam as rotinas de profissionais e pacientes mais simples e acessíveis.

No entanto, apesar da praticidade, é fundamental garantir que essas atividades sejam feitas com a devida garantia. 

É nesse contexto que surgem as certificações virtuais, uma das alternativas mais populares e, agora, exigidas em diversas ocasiões.

Assim, para modernizar o seu consultório e aderir aos atendimentos médicos à distância de maneira regulamentada e protegida, vale a pena conhecer mais sobre o que é certificado digital na telemedicina e suas aplicações.

Conheça mais detalhes sobre essa exigência e quais as vantagens dessa solução para a área da saúde digital.

O que é o certificado digital na telemedicina

Certificado digital é um documento eletrônico que contém dados sobre a pessoa física ou jurídica que o utiliza, servindo como uma identidade virtual, que traz validade jurídica e segurança para transações digitais.

A necessidade desse documento se faz presente em diversas ocasiões e atividades realizadas em ambiente eletrônico, especialmente para o envio e assinatura de documentos oficiais.

Nesse sentido, o certificado digital na telemedicina nada mais é do que a identidade virtual, que atribui validade e proteção para profissionais da saúde que atuam no ambiente eletrônico.

A modalidade, que incentiva atendimentos médicos à distância, está se tornando cada vez mais popular e torna acessível uma série de procedimentos de rotina, como:

• Consultas diárias;
• análise de exames;
• emissão de laudos digitais;
• prescrição de receitas e diagnósticos.

No entanto, para que essas atividades sejam devidamente certificadas pelos órgãos regulamentadores da saúde, é preciso que elas acompanhem uma autenticação virtual.

A solução encontrada para verificar e proteger esses procedimentos é a aplicação do certificado digital na telemedicina.

Além disso, a portaria n° 467, de 2020, que permite as práticas de telessaúde em caráter emergencial, assegura que os atendimentos devam garantir a integridade, segurança e o sigilo das informações dos pacientes.

Para isso, também recomenda o uso de assinatura eletrônica com certificado digital devidamente emitido.

Nesse cenário, a autenticação eletrônica se torna muito mais que um diferencial para as práticas remotas, sendo também uma exigência do Conselho Federal de Medicina.

Atualmente, o tipo de certificação indicado para médicos e profissionais da saúde é o e-CPF. Como profissionais liberais, a emissão desse documento de identidade deve ser feita para pessoas físicas e não jurídicas.

Qual a função do certificado digital na telemedicina?

A principal função do certificado digital na telemedicina é proporcionar autenticidade, confidencialidade e integridade às atividades de saúde praticadas à distância.

No dia a dia, a autenticação eletrônica convencional é responsável por trazer facilidade e segurança para uma série de operações, que incluem:

• Assinatura de documentos;
• realização de transações bancárias;
• assinatura de notas fiscais;
• login em ambientes virtuais seguros;
• envio de declarações da empresa relacionada.

O mesmo se aplica na medicina, com a diferença de que as atividades são voltadas especificamente para a área da saúde.

Por exemplo, o certificado digital na telemedicina autentica a assinatura de documentos, laudos e receitas médicas, por exemplo.

Enquanto isso, também proporciona a troca segura de informações entre profissionais e pacientes, garantindo a veracidade de dados enviados de plataformas médicas para outros sistemas da saúde.

Quais são os principais certificados digitais para médicos?

Apesar do certificado digital para médicos ser uma modalidade diferenciada de autenticação, as modalidades disponíveis são as mesmas de certificados convencionais.

Confira mais detalhes sobre os principais tipos disponíveis para contratação:

A1

O certificado digital A1 é a principal categoria utilizada atualmente.

Trata-se de um documento de identidade virtual com validade de 1 ano, com emissão e armazenamento local diretamente em um computador.

Nesse caso, o médico que contrata essa modalidade de certificado digital pode utilizá-lo somente na máquina onde realizou a instalação, facilitando atividades que costumam ser feitas na mesma clínica ou hospital.

A3

Enquanto isso, também é possível emitir a modalidade A3 de certificado digital na telemedicina.

Sua validade pode ser de 1 a 3 anos, e a principal característica que o diferencia do tipo anterior é o armazenamento diretamente em uma mídia criptográfica, como um token ou smartcard.

Dessa forma, o profissional que registra esse certificado pode utilizá-lo em qualquer máquina ou dispositivo, podendo autenticar documentos independente do computador que utiliza, por exemplo.

Bird ID

Por fim, os certificados digitais Bird ID são os únicos que podem ser utilizados via aplicativo.

O lançamento dessa modalidade busca trabalhar com a autenticação via Nuvem, de modo que dispensa o uso de token ou cartão. 

Seu acesso é feito via senha e biometria, trazendo mais segurança para o acesso do profissional, além de também possibilitar a autenticação de documentos e práticas médicas em qualquer dispositivo.

Além disso, sua validade é diferente, variando de acordo com o número de utilizações e não um prazo pré-determinado.

Por que o certificado digital na telemedicina é tão importante?

Embora seja uma exigência do conselho médico e de inúmeras plataformas de saúde, muitas pessoas podem não conhecer a real importância do certificado digital na telemedicina.

Basicamente, é essa identidade visual que protege os médicos e pacientes que passam por teleconsultas.

Os atendimentos à distância são uma facilidade em diversas ocasiões, mas também podem expor os usuários e seus dados sigilosos. Para aumentar a segurança dessas práticas, é importante contar com uma certificação de segurança.

Além disso, o certificado digital na telemedicina também é fundamental para a assinatura de documentos e receitas digitais.

No caso de tentativas de fraude ou falsificações, é este documento eletrônico que comprova a validade jurídica dos atestados verdadeiramente emitidos pelo médico.

Dessa forma, além de ser uma maneira de proteger o paciente, o certificado digital na telemedicina também é uma garantia para os profissionais.

Como solicitar um certificado digital para médico?

Um dos benefícios do certificado digital na telemedicina é a praticidade para solicitar sua emissão.

O profissional da saúde que desejar autenticar sua identidade eletronicamente deverá acessar o site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ICP-Brasil) para localizar uma certificadora autorizada.

Em seguida, basta escolher a modalidade do e-CPF desejada e avaliar as opções disponíveis, bem como a validade e o tipo do certificado.

Algumas empresas podem solicitar o pagamento no momento da emissão, enquanto outras exigem o débito somente no agendamento presencial para concluir a certificação.

Nesse caso, o médico deverá confirmar com a certificadora escolhida e, posteriormente, seguir as orientações de atendimento para retirar seu certificado.

Finalmente, basta cadastrar a biometria e o certificado no dispositivo indicado e registrar uma senha pessoal de login. Assim, a autenticação já estará disponível para uso.

Benefícios do certificado digital na telemedicina

Depois de conhecer mais sobre o certificado digital na telemedicina, conheça alguns dos benefícios que acompanham essa autenticação, além de proporcionar mais segurança para os pacientes e médicos.

Confira mais detalhes sobre as principais vantagens:

Trabalho remoto

Com um certificado digital, os profissionais de saúde poderão exercer seu trabalho de forma remota, seja em casa ou em outras localidades que não sejam o consultório.

Embora a prática da telemedicina ofereça a possibilidade de atendimento à distância, muitas vezes apenas o paciente exerce essa atividade remotamente.

No entanto, com todos os aparatos de segurança e garantias, os médicos também poderão aderir a essa modalidade.

Assinatura de laudos médicos

As consultas médicas remotas são apenas uma das atividades da telemedicina, que também inclui práticas como emissão de exames e assinatura de laudos médicos.

E o certificado digital na telemedicina permite essa autenticação de documentos remotamente, garantindo a efetividade jurídica do documento.

Dessa forma, não é necessário que o profissional esteja presente fisicamente para carimbar os laudos de cada consulta, proporcionando mais agilidade e praticidade no dia a dia.

Sustentabilidade

A sustentabilidade também é um fator marcante no certificado digital na telemedicina.

Isso porque ele proporciona uma redução de custos na elaboração de carimbos e autenticadores físicos, por exemplo, que, muitas vezes, exigem a impressão dos documentos.

Enquanto isso, a identidade virtual possui um prazo de validade estendido, diminuindo a necessidade de utilização de recursos naturais para proteger documentos e laudos, por exemplo.

Menores chances de clonagem de assinatura

Por fim, o certificado digital reduz consideravelmente as chances de clonagem de assinaturas, uma prática perigosa para profissionais de saúde, que lidam diariamente com receitas de medicamentos controlados.

Ao utilizar uma autenticação virtual, os documentos recebem uma proteção maior, garantindo que a assinatura do documento é verídica e emitida unicamente pelo profissional que possui a certificação.

O certificado digital na telemedicina é obrigatório?

Atualmente, o certificado digital na telemedicina é obrigatório somente para a emissão e manipulação de receitas virtuais, de acordo com as resoluções do CFM.

No entanto, se a sua clínica considera modernizar suas atividades com práticas remotas, é importante considerar a emissão de autenticadores eletrônicos para os médicos.

Essa certificação virtual não apenas traz mais segurança para a identidade dos profissionais, como também oferece mais proteção para os dados dos pacientes.

Em resumo, trata-se de um recurso extremamente importante para executar atividades de telessaúde com total segurança e garantia.

Por isso, ao inovar o seu consultório ou hospital, procure contratar certificados digitais para autenticar suas práticas, oferecendo um serviço remoto de qualidade para os seus pacientes.